INTRODUÇÃO
A Proposta Política Pedagógica (ou Projeto Político Pedagógico) tem o objetivo de nortear a organização do trabalho escolar, uma vez que “a escola é o lugar de concepção, realização e avaliação do projeto educativo. O projeto busca um rumo, uma direção.” (Veiga, 2005).
O Projeto Político Pedagógico, segundo Veiga (2005), preocupa-se em instaurar uma forma de organização do trabalho pedagógico que supere os conflitos, buscando eliminar as relações competitivas, corporativas e autoritárias, rompendo com a rotina do mando impessoal e racionalizado da burocracia que permeia as relações no interior da escola, diminuindo os efeitos fragmentários da divisão do trabalho que reforça as diferenças e hierarquiza os poderes.”
Em tempos de inclusão social, não cabe à escola reforçar diferenças e/ou fragmentações. A escola é um todo estrategicamente organizado para incluir-se no contexto social. A Proposta Pedagógica estrategicamente elaborada vai além de um agrupamento de planos de ensino e outras atividades. Ela permite à escola delinear sua própria identidade, resgatando seu espaço e imprimindo sua marca na comunidade em que está inserida. A comunidade, por sua vez, é convidada a fazer parte da elaboração deste projeto sendo representado por educadores, pais, alunos e funcionários.
O Projeto Político Pedagógico está fundamentado em princípios que deverão nortear a escola pública, democrática e gratuita:
· IGUALDADE de condições para acesso e permanência na escola;
· QUALIDADE que não pode ser privilégio de minorias econômicas e sociais;
· GESTÃO DEMOCRÁTICA é um princípio consagrado pela Constituição vigente e abrange as dimensões pedagógica, administrativa e financeira;
· LIBERDADE é um princípio constitucional associado à idéia de autonomia;
· VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO é um princípio central na discussão do Projeto Político Pedagógico.
A análise aprofundada dos princípios citados e da organização do trabalho pedagógico traz contribuições relevantes para a compreensão dos limites e das possibilidades do Projeto Político Pedagógico voltado para o interesse e o bem comum. Cabe à escola formar cidadãos críticos, reflexivos, autônomos, conscientes de seus direitos e deveres, capazes de compreender a realidade em que vivem preparados para participar da vida econômica, social e política do país e aptos a contribuir para a construção de uma sociedade mais justa.
A função básica da escola é garantir a aprendizagem de conhecimentos, habilidades e valores necessários à socialização do indivíduo. Estas aprendizagens devem constituir-se em instrumentos para que o aluno compreenda melhor a realidade que o cerca, favorecendo sua participação em relações sociais cada vez mais amplas, possibilitando a leitura e interpretação das mensagens e informações que hoje são amplamente veiculadas, preparando-o para a inserção no mundo do trabalho e para a intervenção crítica e consciente na vida pública. É necessário que a escola propicie o domínio dos conteúdos culturais básicos, da leitura e da escrita, das ciências, das artes, das letras.
Entretanto, não se pode conduzir o cotidiano de uma escola sem antes, conhecer as origens e a evolução do processo educacional. Tal processo não iniciou nem tampouco evoluiu num passe de mágica, os fatos aconteceram gradativamente e muitos estudiosos contribuíram para chegássemos até aqui. Dentre as diferentes idéias acerca da educação escolar destacamos as que complementam e orientam nossa prática, apesar de não serem as únicas:
- A idéia de acessibilidade refletida por Paulo Freire;
- O pensamento complexo, segundo Morin;
- A idéia de conjunto de recursos cognitivos refletida por Philippe Perrenoud;
- A retomada dos princípios básicos da Teoria do Capital Humano realizada por Gaudêncio Frigotto.
A seguir, abordaremos a idéia central de cada um dos educadores que norteiam nosso trabalho:
1) Paulo Freire não visa apenas tornar mais rápido e acessível o aprendizado, mas pretende habilitar o aluno a “ler o mundo”, na expressão famosa do educador. “Trata-se de aprender a ler a realidade (conhecê-la) para em seguida poder reescrever essa realidade (transformá-la)” Mesmo assim, distinguem-se na teoria do educador pernambucano três momentos claros de aprendizagem. O primeiro é aquele em que o educador se inteira daquilo que o aluno conhece, não apenas para poder avançar no ensino de conteúdos, mas principalmente para trazer a cultura do educando para dentro da sala de aula. O segundo momento é o de exploração das questões relativas aos temas em discussão – o que permite que o aluno construa o caminho do senso comum para uma visão crítica da realidade. Finalmente, volta-se do abstrato para o concreto, na chamada etapa de problematização. O conteúdo em questão apresenta-se “dissecado”, o que deve sugerir ações para superar impasses. Para Paulo Freire, esse procedimento serve ao objetivo final do ensino, que é a conscientização do aluno.
2) O pensamento complexo, segundo Edgar Morin, tem como fundamento formulações surgidas no campo das ciências exatas e naturais, como as teorias da informação e dos sistemas e a cibernética, que evidenciaram a necessidade de superar as fronteiras entre as disciplinas. “Ele considera a incerteza e as contradições como parte da vida e da condição humana e, ao mesmo tempo, sugere a solidariedade e a ética como caminho para a religação dos seres e dos saberes”. Para recuperar a complexidade da vida nas ciências e nas atividades humanas, Morin recomenda um pensamento crítico sobre o próprio pensar e seus métodos, o que implica sempre voltar ao começo. Não se trata de círculo vicioso, mas de um procedimento em espiral, que amplia o conhecimento a cada retorno e, assim, se coaduna com o fato de o homem ser sempre incompleto – o aprendizado é para toda a vida. “A reforma do pensamento pressupõe a consciência de si e do mundo”.
3) Para Philippe Perrenoud “competência é a faculdade de mobilizar um conjunto de recursos cognitivos (saberes, capacidades, informações etc.) para solucionar uma série de situações”. É imprescindível saber para ensinar bem numa sociedade em que o conhecimento está cada vez mais acessível:
1- Organizar e dirigir situações de aprendizagem;
2- Administrar a progressão das aprendizagens;
3- Conceber e fazer evoluir os dispositivos de diferenciação;
4- Envolver os alunos em suas aprendizagens e em seu trabalho;
5- Trabalhar em equipe;
6- Participar da administração escolar;
7- Informar e envolver os pais;
8- Utilizar novas tecnologias;
9- Enfrentar os deveres e os dilemas éticos da profissão;
10 - Administrar a própria formação.
4) Para embasar seus argumentos, Gaudêncio Frigotto retoma os princípios básicos da Teoria do Capital Humano que, embora duramente criticada, sempre retorna ao centro das discussões, como justificativa utilizada por aqueles que defendem uma relação direta entre o aumento da qualificação profissional e diminuição da pobreza. Entretanto, Gaudêncio Frigotto, defende argumentos que mostram que esta pobreza existente na sociedade não pode ser meramente atribuída à falta do mérito individual de cada cidadão, que não lhe permite evoluir no âmbito escolar, ou até mesmo, a ele ter acesso. Com interessantes reflexões e exemplos, o autor revela que se realmente houvesse por parte da elite, efetivo interesse em modificar o quadro de exclusão social vigente, deveria ela pautar seu discurso pela defesa de reformas sociais que objetivassem garantir aos setores mais pobres da população o acesso aos bens. E não simplesmente creditar tudo isso a ausência da educação. Para Frigotto, a visão tecnicista da educação responde exatamente à ótica economicista do ensino, veiculada com pompa pela Teoria do Capital Humano, constituindo-se numa das principais e mais ferozes formas de desqualificação do processo educativo escolar. Convencido de que tal debate é necessário, Frigotto, a seu tempo, procura superar essa discussão, construindo uma relação acerca do tema que embora se mostre, às vezes, contraditória, é outra tantas, convergente mostrando que é possível, sim, reunir educação e processo produtivo, vinculando-os de forma a valorizar o papel da escola.
CARACTERIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO:
Objetivos da escola
·Formar o um cidadão capaz de responder com eficiência e de modo crítico e criativo as exigências da sociedade marcada por um acelerado ritmo de mudanças físicas, sociais, científica, éticas, tecnológicas, políticas, econômicas e culturais
·Formar um cidadão autônomo, capaz de se perceber no coletivo, de ter uma ação solidária, contribuindo assim para o fortalecimento do grupo.
·Conhecer e valorizar a pluralidade do patrimônio sócio-cultural brasileiro, bem como aspectos sócio-culturais de outros povos e nações, posicionando contra discriminação baseada nas diferenças culturais, de classe social, crença, sexo e de etnia.
·Estimular e viabilizar a busca do conhecimento como condição básica para as mudanças e interação social;
·Posicionar-se criticamente frente a assuntos polêmicos e atuando como sujeito ativo;
·Ressignificar a aula expositiva para que o diálogo permita a troca e a socialização;
·Proporcionar maior participação dos pais e da comunidade escolar, no cotidiano da escola;
·Utilizar os recursos tecnológicos e didáticos que a escola possui;
· Incentivar a prática de eventos esportivos promovidos pela SEDU, jogos regionais e interclasses;
· Incentivar professores a participarem de encontros de formação continuada;
· Garantir o ano letivo do aluno;
· Garantir a participação do conselho de escola nas tomadas de decisões pedagógicas e econômicas;
· Valorizar a leitura como fonte de informação e garantindo assim o funcionamento da biblioteca da escola;
· Incentivar e apoiar a formação de grupos de estudos entre os alunos;
· Manter a reprodução de cópias para o atendimento da escola;
· Trabalhar a inclusão privilegiando a todos os indivíduos a oportunidade de socialização exercitando seus direitos e deveres;
· Promover a aprendizagem de todos os alunos;
· Preparar para o exercício da cidadania e para o mundo do trabalho;
· Reduzir índices de desistência e repetência;
· Melhorar a qualidade do ensino oferecido e resgatar a auto-estima dos alunos;
· Trabalhar valores fundamentais à formação do ser humano; (respeito, ética, solidariedade, cooperação, justiça, responsabilidade, disciplina);
· Conscientizar as famílias de que as mesmas também são responsáveis pela educação de seus filhos, dentre outras finalidades.
III - CARACTERIZAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA PELA ESCOLA E DA COMUNIDADE EM QUE SE INSERE
A EEEFM “Rubens Rangel” está localizada próxima ao centro da cidade, residencial, com muitos estabelecimentos comerciais, clínicas médicas, hospitais, prestadores de serviços e órgãos públicos. A comunidade que constitui o entorno da escola é de classe média. A escola atende uma clientela de 588 alunos do Nível Médio, distribuídos nos três turnos e 29 alunos do curso técnico de secretaria escolar. Muitos dos alunos são de famílias assalariadas, e grande número destes já está no mercado de trabalho pelo Programa Menor Aprendiz das Empresas, participam dos programas do Governo Federal: Bolsa Família, PET e Liberdade Assistida. No turno matutino há um grande número de alunos do interior que fazem uso do transporte escolar.
A escola está inserida em localidade de fácil acesso e por isso atende alunos de vários bairros da cidade. São alunos oriundos de famílias trabalhadoras, que trabalham no comércio local, fábricas e domicílios. Famílias que apresentam problemas estruturais, fator que compromete o acompanhamento da vida escolar dos filhos. Grande parte desses familiares possui Ensino Fundamental concluído e alguns até com Ensino Médio iniciado em épocas anteriores. Verificamos que uma grande parte destas famílias é formada de filhos sem pai, sem mãe, filhos que moram com avós, tios ou com conhecidos. Diante desta realidade, observamos que o estado emocional, afetivo e psicológico de muitos tem levado a evasão, a falta de motivação, compromisso e responsabilidade e assim tornou-se um desafio para o corpo docente que faz um equilíbrio entre estes alunos que não tem família e os que têm, incutindo a responsabilidade e o compromisso nos mesmos, contando sempre com o apoio da família neste trabalho.
Os alunos do noturno são, na sua maioria, alunos que trabalham em diversos setores da economia: comércio, fábricas de confecções, trabalho doméstico dentre outros, para ajudar nas despesas das suas famílias e para seu próprio sustento. Percebe-se uma falta de perspectiva de futuro muito grande por parte dos alunos, que muitas vezes não sabem por que estão na escola. A família se mantém distante e não participa ativamente do processo. E o turno apresenta problemas de evasão.
Os alunos do Curso Técnico apresentam um perfil diferenciado, pois aqueles que já estão inseridos no mercado de trabalho buscam qualificação comprovada, e aqueles que ainda não trabalham esperam ter maiores possibilidades de trabalho a partir da formação obtida no curso.
IV - CARACTERIZAÇÃO DO CORPO DOCENTE E DE ESPECIALISTAS EXIGIDOS
A escola conta com 31 professores, sendo 11 efetivos e 20 em designação temporária (DT). Todos possuem curso superior e pós – graduação. Participam de cursos de formação continuada promovidos pela SEDU/SER e de estudos na escola.
Possuem também 04 coordenadores de turno com pós-graduação, 03 pedagogos que atuam em 03 turnos, 01 secretária e 08 auxiliares de secretaria. Para que os objetivos pretendidos possam ser alcançados, o perfil esperado dos professores e especialistas no desempenho de suas funções, deve apresentar as seguintes características: criativo, responsável, empreendedor, ético, dinâmico, aberto às inovações e mudanças e que busque sua formação continuamente. Os professores são profissionais responsáveis focados com a aprendizagem dos alunos, buscando a todo instante orientação da equipe Pedagógica da escola objetivando preparar suas aulas de forma a contribuir com a qualidade da aprendizagem dos alunos. Participam de forma responsável do Planejamento individual e coletivo, conforme exigências legais.
A maior dificuldade encontrada é a estruturação para planejamento coletivo ou estudo por área, pois grande parte trabalha em dois turnos como professores (rede estadual e municipal) ou em outras funções no comércio, farmácia, escritório.A equipe gestora reúne de 15 em 15 dias (2.ª feira às 17 horas) para a reunião e planejamento, com o objetivo de acompanhar o andamento do processo de ensino aprendizagem; planejar, discutir, elaborar a prática pedagógica; buscando assim, uma educação de qualidade que visa discutir o projeto educativo.
XIII - REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICAS
- Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional- 9394/96
- Resolução 1286/2006 – CEE
- Regimento Comum das Escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado do Espírito Santo.
- http://educarparacrescer.abril.com.br/aprendizagem - Acessado em 22/11/2010.
- VEIGA, Ilma Passos Alencastro. Projeto político pedagógico da escola: uma construção possível – Campinas, SP: Papirus, 1995
- VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Planejamento: Projeto de Ensino e aprendizagem e Projeto Político Pedagógico. São Paulo: Libertad, 1999.
- Constituição da República Federativa do Brasil, 1988.
- Secretaria Estadual de Educação Básica. CBC: Currículo Básico Comum, DIAS, Rosa Maria. Nietzsche educador. São Paulo: Scipione.1991.
- LIBÂNEO, José Batista. Democratização da Escola Pública. São Paulo: Loyola, 1996.
